BIBLIOTECA
E BIBLIOTECA ESCOLAR EM DADOS
Autora: Judy
Rosas
É necessário
discutir o papel da biblioteca e a situação deste tipo de equipamento de
disseminação de informação, conhecimento e convivências no Brasil.
Na terceira
edição da pesquisa intitulada Retratos da Leitura no Brasil, Pansa afirma que
“não basta investir em bibliotecas se o leitor não for cativado” (2012, p.9).
No entanto,
existe uma quantidade reduzida de bibliotecas no Brasil, expressa na média por
habitantes. Segundo o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), órgão
vinculado ao Ministério da Cultura, a média nacional em 2014, era de uma
biblioteca para 33mil habitantes. Em Alagoas havia uma biblioteca para 29.000
habitantes, e na Paraíba havia uma para 17.000 (SNBP, 2014).
A publicação do Censo Nacional das Bibliotecas Públicas
Municipais (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, 2014), mostrou que, na prática, muitos
desserviços são identificados. Primeiramente é apontado que apenas 1% destas
funciona aos domingos. E a própria Biblioteca Nacional, desde 14/07/2013, não
funciona mais aos domingos e feriados. Ou seja, nos dias em que a maior parte
das pessoas trabalhadoras estão de folga, as bibliotecas não representam
alternativa de atividade cultural e/ou lúdica.
Hoje, esta situação pouco mudou e o fato de haver poucas
bibliotecas no Brasil, não é indicador de que as existentes sejam muito
frequentadas. Ao contrário, observa-se a baixa frequência de pessoas às
bibliotecas, em geral entregues aos cuidados de pessoal não qualificado.
Um importante exemplo pode ser observado nas bibliotecas
escolares, coordenadas, na sua maioria, por professores e professoras
readaptadas da função. Além disso, não raro, é este equipamento, na escola, o
local para onde são mandados os estudantes que cometem algum tipo de
comportamento considerado indisciplinado e prejudicial ao andamento adequado da
aula. É a biblioteca escolar o local dos castigos, e que conta com um agravante
à penalidade imposta ao aluno: ler um livro.
Vemos, portanto, que uma prática escolar corriqueira
mais afasta que estimula o desenvolvimento do hábito da leitura, além de
desvirtuar a real finalidade da biblioteca. Incorre daí a
construção de certa impossibilidade de, pela experiência escolar, despertar o
interesse e reconhecimento sobre a importância da biblioteca.
Ao
lado destas questões observa-se que longe estamos de alcançar o que dispõe a
Lei Nº 12.244, sancionada em 24/05/2010, sobre “a universalização das
bibliotecas nas instituições de ensino do País” (BRASIL, 2010).
Composta
por quatro artigos, tal lei prevê que “num prazo máximo de 10 anos, respeitada
a profissão de bibliotecário” (ART. 4º), “as instituições de ensino públicas e
privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas” (ART.
1º).
Acrescenta
a Lei nº 12.244 que
Será obrigatório um acervo de livros na
biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao
respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua
realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e
funcionamento das bibliotecas escolares (PARÁGRAFO ÚNICO).
Ora, só para iniciar uma breve
discussão sobre as consequências e os impactos desta lei, observamos que o
setor ‘biblioteca’ é vinculado ao ministério da cultura e às secretarias
estaduais e municipais de cultura. Em virtude desta peculiaridade, praticamente
não há bibliotecárias ou bibliotecários nas secretarias de educação. E isto é
um ponto de dificuldade que exige tanto a realização de concurso público, como
o estreitamento prático do vínculo entre cultura e educação no nível das
gestões municipais, estaduais e federal.
Inferimos, portanto, que a biblioteca no Brasil só alcançará
pleno funcionamento se for capaz de deflagrar um movimento cujo início deve ser
o ir além do seu próprio espaço físico para buscar aproximação com pessoas não
leitoras. Daí a consideração da importância de proporcionar acesso e frequência
às leituras de caráter recreativo na tentativa de formar leitores, e o
reconhecimento que a biblioteca deve promover ações que visem o estreitamento
do contato com as maiorias populacionais que ainda não a utilizam.
REFERÊNCIAS
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Censo nacional das bibliotecas públicas
municipais: estudo quantitativo principais resultados. 2014. Disponível em:
<http://forumleitura.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Censo-bibliotecas-publicas-brasil.pdf>.
BRASIL.
Planalto. Casa Civil. Lei Nº 12.244.
Brasília, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm>.
PANSA,
Karine. Prefácio. Pesquisa retratos da
leitura no Brasil. 3.ed. 2012. Disponível em: .
SISTEMA
NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS. Dados
das bibliotecas públicas no Brasil. 2014. Disponível em: .
ANEXOS
QUADRO 1: NÚMERO DE
BIBLIOTECAS PÚBLICAS POR REGIÃO (última atualização foi em 2015)
|
REGIÃO
|
NÚMERO DE
BIBLIOTECAS
|
|
NORTE
|
530
|
|
NORDESTE
|
1847
|
|
CENTRO-OESTE
|
501
|
|
SUDESTE
|
1958
|
|
SUL
|
1293
|
|
BRASIL (TOTAL)
|
6102
|
Fonte: SNBP. Dados das bibliotecas públicas no Brasil.
MÉDIA NACIONAL: 33.923 de habitantes biblioteca por pública.
O BRASIL TEM 139765
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
QUADRO
2: NÚMERO DE ESCOLAS DE EF E EM POR REGIÃO, PESO REGIONAL
DE
ESCOLAS E ESCOLAS COM BIBLIOTECA (%)
|
REGIÃO
|
ESCOLAS
|
ESCOLAS %
|
ESCOLAS
COM BIBLIOTECA %
|
|
NORTE
|
21.887,2
|
15,66
|
7,59
|
|
NORDESTE
|
65.130,5
|
46,6
|
23,02
|
|
CENTRO-OESTE
|
6.429,2
|
4,60
|
6,47
|
|
SUDESTE
|
30.273,1
|
21,66
|
38,79
|
|
SUL
|
16.058,9
|
11,49
|
24,13
|
Fonte: SNBP. Dados das bibliotecas públicas no Brasil.
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